segunda-feira, 14 de março de 2011

CORTE NO MEC VAI SER DE R$ 1 BILHÃO EM 2011

Brasília. Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica do governo, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação (MEC), dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta.
O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais.
Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio, como água, luz e assistência estudantil, e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.
A decisão deixou contrariado o dirigente da Universidade Federal de Brasília (UnB). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição.
"É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades", afirma.
No MEC, o anúncio do corte de R$ 1 bilhão foi minimizado. O dinheiro deverá ser economizado com a redução de despesas de custeio, sem comprometer nenhum dos principais programas do ministério.
Nomeações garantidas
Apesar do corte, a pasta assegura que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades.
A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória (MP) permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes.
O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso. O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões), mas boa parte do dinheiro foi liberada ao longo do ano.
O Ministério prepara um plano de ampliação do ensino técnico e melhoria da qualidade do ensino médio. Uma das apostas é no ensino concomitante, isto é, alunos de ensino médio que frequentam a escola regular num turno farão curso técnico no outro. A intenção do governo é ter o Sistema S como principal parceiro.

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