Vereador requer a nulidade das sessões
Além do requerimento à própria Câmara, ainda há ameaças de alguns vereadores de recursos ao Poder Judiciário
Os professores da rede pública municipal, em greve, voltaram ontem à Câmara Municipal e fizeram uma plenária em que decidiram continuar com o movimento paredista. Por seu turno, o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), deu ciência ao plenário da Câmara de um requerimento solicitando a anulação das sessões ordinária e extraordinárias realizadas na última terça-feira, no meio da tarde, quando foi votado um substitutivo ao projeto da prefeita sobre o aumento dos professores.
Em sua justificativa, o vereador informa que a emenda substitutiva apresentada pela Presidência da Casa padece de vício de inconstitucionalidade, pois viola o parágrafo 2º do artigo 46 da Lei Orgânica do Município, que diz não ser admitido aumento de despesas em projetos de iniciativa exclusiva do gestor Municipal. Outros vereadores, dentre eles João Alfredo (PSOL), prometem recorrer ao Judiciário sob a alegação de que a Câmara violou o seu Regimento Interno, para fazer as sessões da tarde da última terça-feira, após o confronto entre guardas municipais e professores.
Assembleia
Além de continuar a greve, aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça, onde corre uma ação motiva pelo Ministério Público, os professores pretendem iniciar uma campanha pela prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que já está sendo chamado de "CPI do Fundeb".
Na próxima terça-feira está sendo marcada uma nova assembleia geral dos servidores da Educação, em espaços da Câmara Municipal, uma vez que os educadores disseram querer mostrar aos vereadores que o movimento deles não vai parar, mesmo a matéria tendo sido considerada aprovada. "Para quem achava que a gente iria sair daqui essa é a nossa resposta: daqui eu não saio e daqui ninguém me tira", brincou a Gardênia Baima.
Os professores da rede pública municipal, em greve, voltaram ontem à Câmara Municipal e fizeram uma plenária em que decidiram continuar com o movimento paredista. Por seu turno, o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), deu ciência ao plenário da Câmara de um requerimento solicitando a anulação das sessões ordinária e extraordinárias realizadas na última terça-feira, no meio da tarde, quando foi votado um substitutivo ao projeto da prefeita sobre o aumento dos professores.
Em sua justificativa, o vereador informa que a emenda substitutiva apresentada pela Presidência da Casa padece de vício de inconstitucionalidade, pois viola o parágrafo 2º do artigo 46 da Lei Orgânica do Município, que diz não ser admitido aumento de despesas em projetos de iniciativa exclusiva do gestor Municipal. Outros vereadores, dentre eles João Alfredo (PSOL), prometem recorrer ao Judiciário sob a alegação de que a Câmara violou o seu Regimento Interno, para fazer as sessões da tarde da última terça-feira, após o confronto entre guardas municipais e professores.
Assembleia
Além de continuar a greve, aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça, onde corre uma ação motiva pelo Ministério Público, os professores pretendem iniciar uma campanha pela prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que já está sendo chamado de "CPI do Fundeb".
Na próxima terça-feira está sendo marcada uma nova assembleia geral dos servidores da Educação, em espaços da Câmara Municipal, uma vez que os educadores disseram querer mostrar aos vereadores que o movimento deles não vai parar, mesmo a matéria tendo sido considerada aprovada. "Para quem achava que a gente iria sair daqui essa é a nossa resposta: daqui eu não saio e daqui ninguém me tira", brincou a Gardênia Baima.
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