segunda-feira, 3 de outubro de 2011

A difícil missão do ensino em tempo integral

A discussão do conceito da escola integral no País ainda não chegou ao consenso, mas o MEC já implantou o Programa Mais Educação para ampliar a jornada de estudos dentro da escola e caminhar para o ensino integral.

A reportagem pergunta para Pedro do Nascimento, de sete anos, o que ele faz na escola: “Junto as sílabas pra formar palavras”. E por quê? “Porque quero ler os textos e falar na rádio”. A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif) Paulo Sarasate, no Demócrito Rocha, é uma das 194 instituições municipais da Capital com jornada ampliada graças ao Programa Mais Educação. As consequências disso são aulas de rádio-escola, judô, teatro e coral para o Pedro. Será esse o caminho para a melhora na educação pública brasileira?

Em recente declaração à imprensa, o Ministro da Educação do País, Fernando Haddad, apontou para 2020 como o ano quando 50% das escolas públicas brasileiras oferecerão turno integral. A declaração de Haddad fez referência à 6ª meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional desde 15 de dezembro de 2010. O Programa Mais Educação, em andamento em todos os estados nacionais mais o Distrito Federal desde fevereiro de 2008, é a estratégia para a meta traçada.

A diretora da Emeif Paulo Sarasate, Neuma Rodrigues, destaca os benefícios da jornada ampliada: “Mais tempo das crianças na escola fez bem aos pais. Eles vêm mais à escola - nas reuniões, nas apresentações dos filhos. É mais fácil a parceria escola/família”. Os profissionais também agradecem: “Percebo mais disciplina dos meninos, mais respeito. A melhora na auto-estima impressiona”, lista a monitora de música e rádio-escola, Sanders Martins, de 43 anos. Depois relata o maior orgulho: quando as crianças começaram a colaborar com a letra das paródias.

Em Fortaleza, a política federal resulta em 299 escolas na empreitada da jornada ampliada - mais horas dos estudantes dentro da escola. Mas a questão levantada pela sociedade civil organizada a esse respeito é anterior à iniciativa da União: mais tempo dentro da escola não é sinônimo de educação integral.

“Educação integral enxerga o aluno na sua integralidade. Os conteúdos curriculares precisam ser transversais e precisam respeitar um projeto político-pedagógico da escola. Aulas de arte e de esportes são importantes, mas isoladas não configuram a educação integral”, esclarece a doutora em educação do Instituto C&A, Alaís Ávila.

Lei
Desde 1996, a educação integral consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394) como objetivo público. O texto aponta para o aumento progressivo da jornada escolar, com vistas a alcançar o regime integral - sete horas aula por dia. Omitido pela redação da lei e exaustivamente debatido pela sociedade civil organizada, está o conceito da expressão.

“A educação integral mesmo ainda não saiu do papel, mas está em fase experimental em algumas escolas do país, de maneira fragmentária. As mudanças para esse tipo de ensino no Brasil precisam ser profundas e exigem tempo. É um desafio”, conclui a doutora em educação, Alaís Ávila.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

MEC já implantou o Programa Mais Educação para ampliar a jornada dentro da escola e caminhar para o ensino integral. Desde 2008, escolas se inscrevem ao Programa e vêm os meninos dentro da instituição por mais tempo.

Saiba mais

O Programa Mais Educação foi criado pela portaria interministerial nº 17/2007 e é coordenado pelo MEC.

A operacionalização é realizada pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e, portanto, articula verbas com as próprias instituições de ensino

As atividades começaram em 2008 com 1.380 escolas, em 55 municípios de todos os estados brasileiros. Hoje são 15 mil as escolas participantes, e a meta para 2012 é 25 mil parceiras no País.

“Nosso repasse é uma transferência voluntária da União diretamente para as escolas inscritas”, esclarece a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Jaqueline Moll.

“Não temos o modelo brasileiro. Nosso objetivo é a construção dessa escola de dia inteiro. Cada região do País tem aporte para desenvolver pedagogia própria”, afirma Jaqueline.

Fonte: Jornal O POVO

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